Amigos familiares,
O prefeito de Belo Horizonte, Marcio
Lacerda, decretou feriado municipal nesta quarta-feira (26), em razão do jogo
entre a seleção brasileira e o Uruguai pela Semifinal da Copa das
Confederações, no Mineirão. O decreto está publicado no Diário Oficial do Município
(DOM) de terça-feira (25).
Atenciosamente,
Equipe School of Rock Brasil
Diário
Oficial do Município - DOM
Terça-feira, 25 de Junho de 2013
Ano XIX - Edição N.: 4338
Poder Executivo
Secretaria Municipal de Governo
DECRETO Nº 15.247, DE 24 DE JUNHO DE 2013
Institui feriado municipal no dia
26 de junho de 2013, em razão da realização de jogo da Fase Semifinal da Copa
das Confederações FIFA 2013 na Capital.
O Prefeito de Belo Horizonte, no
exercício de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o inciso
VII do art. 108 da Lei Orgânica do Município, considerando o disposto no
parágrafo único do art. 56 da Lei Federal nº 12.663, de 5 de junho de 2012, e a
participação do Município na realização da Copa das Confederações FIFA 2013,
DECRETA:
Art. 1º - O dia 26 de junho de
2013 será considerado feriado municipal.
Art. 2º - Os órgãos públicos
cujos serviços são considerados essenciais funcionarão normalmente, incluindo o
plantão na Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - Comdec e no Grupo de Área
de Risco - Gear.
§ 1º - A Secretaria Municipal de
Saúde regulamentará, por intermédio de Portaria, o funcionamento dos serviços a
ela vinculados.
§ 2º - No caso dos demais
serviços indispensáveis à população, fica facultado aos Secretários Municipais
e dirigentes das entidades descentralizadas a regulamentação do funcionamento
especial dos mesmos.
Art. 3º - No dia mencionado no
art. 1º deste Decreto, a Central de Atendimento Presencial do Sistema de
Atendimento Integrado ao Cidadão - BH Resolve não funcionará para atendimento
ao público.
Art. 4º - Este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 24 de junho de 2013
Marcio Araujo de Lacerda
Prefeito de Belo Horizonte
